Licença-maternidade no estado de SP é ampliada para seis meses

Governador José Serra sancionou lei complementar que garante o benefício às mães. Projeto vale a partir desta terça-feira e contempla servidoras que adotaram crianças.

Devedor contumaz consegue cancelamento de registros na Serasa, mas não recebe indenização

Primeira Turma reitera decisão que reconheceu a legitimidade da Tele Sena

Morte em creche gera indenização

Jogador do Grêmio não consegue reconhecimento de unicidade contratual

Mantida condenação por prática de "jogo do bicho".

Confirmada a condenação de homem que mantinha ?banca de jogo do bicho?, cuja prática é tipificada como contravenção penal no art. 58, do Decreto-Lei nº 3.668/41.

Empresa não pode inserir valor de indenização em planilha de custo

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

Empréstimo de CDC não pode exceder a 30% do salário

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002